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O Brasil vive um momento de grande turbulência política. Na última semana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão polêmica que suspendeu a prerrogativa constitucional da Câmara dos Deputados. A decisão gerou um forte debate entre os políticos e a sociedade civil.
O que é a prerrogativa constitucional?
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A prerrogativa constitucional é um conjunto de direitos e garantias concedidos aos parlamentares para que eles possam exercer seu mandato com independência e autonomia. Isso inclui a imunidade parlamentar, que protege os deputados de processos judiciais por opiniões e votos emitidos no exercício de suas funções.
A decisão de Moraes: um golpe à democracia?
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A decisão de Moraes suspendeu a imunidade parlamentar de deputados que são investigados por crimes graves, como corrupção e lavagem de dinheiro. Embora a medida tenha sido tomada com o objetivo de combater a impunidade, muitos críticos acreditam que ela pode ser um golpe à democracia e ao Estado de Direito.
“Essa decisão é um ataque à autonomia do Poder Legislativo e pode abrir um precedente perigoso para o autoritarismo”, disse o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS).
O caminho venezuelano?
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A decisão de Moraes trouxe à tona lembranças de regimes autoritários, como o da Venezuela. No país vizinho, a Assembleia Nacional foi desmantelada pelo governo de Nicolás Maduro, e os deputados opositores foram perseguidos e presos.
“A suspensão da imunidade parlamentar é um passo em direção ao autoritarismo. Se não for revertida, podemos caminhar para um regime semelhante ao da Venezuela”, alertou o especialista em direito constitucional, Luís Roberto Barroso.
Fonte: BBC News Brasil
O que você pode fazer?
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A democracia é um regime que precisa da participação ativa da sociedade civil. É fundamental que os cidadãos se manifestem e exijam que os seus direitos sejam respeitados. Envie um e-mail para os seus deputados federais e exija que eles defendam a autonomia do Poder Legislativo.
**Faça sua voz ser ouvida!**
Envie um e-mail para os seus deputados federais
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